Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revela que a cada ano, uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se torna mãe. Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de jovens nesta faixa etária deram à luz, com 49 mil casos registrados entre meninas de 10 a 14 anos, categoria na qual qualquer gravidez é considerada uma consequência de estupro de vulnerável, segundo a legislação vigente.
A pesquisa, que avaliou a taxa de fecundidade em mais de 5,5 mil municípios do Brasil, indica que uma em cada cinco cidades possui taxas de gravidez adolescente comparáveis às de países com baixa renda. A taxa nacional de fecundidade nessa faixa etária é de 43,6 nascimentos a cada mil adolescentes, número que é quase o dobro do encontrado em países de renda média alta, que registram 24 por mil. Nos países do BRICS, a taxa máxima não chega a 16,3 por mil.
A análise também revela que 69% dos municípios brasileiros enfrentam taxas de fecundidade que estão abaixo do esperado para uma nação de renda média alta. A diferença é ainda mais acentuada nas regiões: no Norte do Brasil, a taxa chega a 77,1 por mil, enquanto no Sul, a média é de 35 por mil. Nos municípios do Norte, 76% se enquadram na classificação de países de baixa renda, contrastando com apenas 5,1% no Sudeste.
Os dados indicam que a privação socioeconômica é o principal determinante das altas taxas de fecundidade. Municípios com recursos limitados, alta taxa de analfabetismo e infraestrutura precária são os que registram os índices mais alarmantes de maternidade na adolescência.
O estudo destaca a urgência de políticas públicas que enfrentem as causas estruturais do problema, como pobreza e falta de acesso a serviços educativos e de saúde. Isso reforça que a gravidez em adolescentes deve ser vista como resultado de um contexto de exclusão social.
A pesquisa também foi apresentada como parte do lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades na saúde no Brasil. Essa iniciativa é uma colaboração com a Umane, uma organização voltada para a promoção de projetos na área da saúde pública.
