Eleitores têm até 6 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral, prazo que inclui emissão do título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e resolução de pendências.
Quem estiver com o título cancelado ou com irregularidades não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos. É facultativo para analfabetos, pessoas com 70 anos ou mais e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
A solicitação do título pode ser feita por meio do Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou presencialmente em cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Quem iniciar o processo on-line deverá comparecer a um cartório ou posto para coleta da biometria.
Documentos exigidos: documento oficial com foto que comprove nacionalidade brasileira (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
A Justiça Eleitoral recomenda atenção aos prazos e à apresentação correta dos documentos para evitar impedimentos de última hora.
