Nesta sexta-feira (30) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões para aperfeiçoar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser registradas até as 23h59 pelo formulário eletrônico disponível no portal do tribunal. As versões preliminares das normas também estão publicadas no site para consulta.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, órgãos públicos e privados, além de associações profissionais e acadêmicas.
O TSE promoverá audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro para debater as propostas com a sociedade. As sessões serão presenciais e transmitidas por videoconferência, com até duas horas de exibição ao vivo no canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
No dia 3, a partir das 10h, serão discutidos temas relacionados a pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.
No dia 4, também às 10h, a pauta incluirá registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas.
Já no dia 5, a partir das 11h, os debates tratarão de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas aplicáveis aos cidadãos nas eleições.
