O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, nesta quarta-feira (10), a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”. O evento é uma colaboração entre a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). As atividades começam às 10h, na parte externa da Lâmina III do Fórum Central, e se estendem até às 17h.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o Brasil contava com 32.113.490 pessoas com 60 anos ou mais, representando 15,6% da população total. Este número cresceu 56% em comparação a 2010, quando eram 20.590.597 idosos, ou 10,8% da população.
O evento oferece uma série de serviços gratuitos voltados para a cidadania da população idosa. Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segundas vias de documentos, certificação de união estável e apoio para inclusão no mercado de trabalho. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) apresentará o projeto Patrulha 60+, que tem como objetivo a proteção dos idosos e o combate à violência.
A Fundação Leão XIII também estará presente, oferecendo isenções para diversos serviços relacionados a documentação civil. A Justiça Itinerante do TJRJ auxiliará em questões como retificação de registros civis e divórcios, entre outros serviços jurídicos.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinas contra doenças como hepatite B, difteria e covid-19, além de serviços de orientação sobre saúde bucal e nutrição.
Orientações jurídicas individuais serão fornecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordando os direitos dos idosos. Haverá também informações sobre os sistemas de transporte RioCard e Jaé, além de serviços como massagem, cabeleireiro e maquiagem, disponibilizados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fará a emissão de carteiras de identidade, e a Secretaria Municipal de Educação oferecerá vagas para alfabetização e ensino fundamental. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orientará os idosos sobre seus direitos, incluindo formalização de reclamações e consultas a cadastros de proteção ao crédito.
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) realizará oficinas para promoção do envelhecimento saudável, enquanto o INSS Administrativo disponibilizará orientações sobre benefícios previdenciários. Os participantes devem levar documentos como Registro Civil, CPF e comprovante de residência, e aqueles interessados em requerer benefícios de prestação continuada devem estar preparados com biometria e cadastro único. Durante o evento, a Rede Incluir coletará currículos de pessoas com 60 anos ou mais que buscam inserção no mercado de trabalho.
