A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21) a continuação do julgamento de sete réus envolvidos no Núcleo 4 relacionado a uma suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As sessões de julgamento começaram na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou a favor da condenação dos acusados, que são investigados por organizarem desinformação destinada a espalhar notícias falsas sobre as eleições e por realizar ataques virtuais a instituições e autoridades no ano de 2022.
Os réus, que negam qualquer envolvimento nas ações, são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Eles enfrentam acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio protegido.
Na sessão de hoje, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, será apresentado, permitindo que ele decida sobre a condenação ou absolvição dos réus, com a eventual definição das penas a serem aplicadas. Após o voto do relator, os outros ministros da Primeira Turma também se manifestarão, começando por Cristiano Zanin, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Importante destacar que, caso condenados, os réus não serão presos automaticamente, pois suas defesas têm o direito de recorrer.
Além do Núcleo 4, o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, já foi julgado e condenado. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão agendados para os próximos meses, com a audiência do Núcleo 3 marcada para 11 de novembro e a do Núcleo 2 programada para dezembro. O Núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento, e Figueiredo não apresentou defesa, uma vez que reside nos Estados Unidos.
