A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A sessão começa às 9h30. Duas outras sessões foram reservadas: uma na tarde de hoje e outra na manhã de quarta-feira (25).
Estão no banco dos réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.
Familiares das vítimas acompanharão o julgamento, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista Anderson Gomes.
No centro da acusação está a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos que mataram Marielle. Segundo as investigações, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes. Barbosa é apontado como participante dos preparativos; Ronald Alves de Paula, como responsável pelo monitoramento da rotina da vereadora; e Robson Calixto, como quem teria entregue a arma usada no crime a Lessa.
A Polícia Federal relaciona o homicídio ao posicionamento de Marielle contrariamente aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, especialmente em disputas fundiárias em áreas controladas por milícias na região. Em depoimentos durante a investigação, os acusados negaram participação no crime.
O julgamento terá quatro votos, já que o colegiado opera sem o quinto ministro após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O rito adotado será o padrão da Primeira Turma.
A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que chamará o processo e dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para leitura do relatório. O documento reúne o histórico do processo, das investigações às alegações finais. Após a leitura, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a acusação, seguida das sustentações orais das defesas, com até uma hora para cada advogado. Em seguida, os ministros proferirão seus votos. Além do relator, estão aptos a votar Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
