A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13), às 11h, o julgamento virtual que definirá se será mantida a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O colegiado também irá decidir sobre as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel — apontado como operador financeiro — e do ex-escrivão da Polícia Federal Marilson Roseno da Silva, acusado de auxiliar no acesso a informações sigilosas das apurações.
Estarão aptos a votar os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli declarou suspeição e ficou de fora do julgamento, de modo que apenas quatro votos serão contabilizados. Em caso de empate, a tendência é favorável a Vorcaro, o que pode resultar na revogação da prisão.
A prisão ocorreu em 4 deste mês, na terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A fase investiga supostas fraudes financeiras no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), entidade pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
O pedido de prisão atendido por Mendonça foi fundamentado em novos elementos da investigação que indicaram ordens de Vorcaro para intimidação de jornalistas, ex-funcionários e empresários, além de acesso prévio ao conteúdo das apurações. Em celulares apreendidos, teriam sido encontradas mensagens relacionadas a essas condutas.
A apuração também aponta que Vorcaro mantinha contato direto com dois servidores do Banco Central e recebia informações sobre o andamento das investigações contra o Master na autarquia.
Em 17 de novembro do ano passado, Vorcaro foi preso pela primeira vez ao tentar embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes. No dia seguinte, o Banco Central decretou a liquidação do Master por suspeitas de fraude.
Após essa prisão inicial, a defesa obteve habeas corpus na Justiça Federal em Brasília e Vorcaro passou a cumprir prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica.
