Em 2021, a mãe de Paola Falceta foi uma das mais de 700 mil vítimas fatais da covid-19 no Brasil. Esse luto gerou em Paola a decisão de criar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), com a missão de buscar justiça e reparação por mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o início, ela se preocupou especialmente com as crianças e adolescentes que ficaram sem um responsável, muitas vezes filhos de trabalhadores informais ou de mães solteiras.
Um estudo recente indicou que cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam seus pais ou responsáveis diretos entre 2020 e 2021 devido à pandemia. Apesar da magnitude desse problema, ainda não há uma política nacional voltada para o acolhimento desses órfãos, com exceção de iniciativas regionais como a do Ceará, que oferece um auxílio de R$ 500 mensais para as crianças que perderam um dos pais.
No plano federal, trâmites legislativos estão em andamento. O Projeto de Lei 2.180 de 2021, que institui um fundo para apoiar órfãos, ainda aguarda análise em comissões do Senado. Em 2023, o Ministério de Direitos Humanos começou a discutir ações de proteção para esses jovens, mas não houve avanços concretos até o momento, apesar das tentativas de contato por parte da Avico.
Desde 2021, a Avico também tem atuado judicialmente, tendo protocolado uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a gestão da pandemia, considerada por Paola como uma das causas do alto número de mortes. Embora essa ação tenha sido arquivada, ela trouxe visibilidade para a causa.
Uma das esperanças para reparação é uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que busca indenizações para as famílias das vítimas. Este processo, aberto em 2021, demanda que cada família receba pelo menos R$ 100 mil, e aquelas em situações graves, R$ 50 mil. O MPF também reivindica R$ 1 bilhão para um fundo de direitos difusos como forma de reparação coletiva.
A questão da orfandade devido à covid-19 também mobiliza especialistas como Milton Alves Santos, coordenador-executivo da Coalizão Orfandade e Direitos. Ele ressalta a necessidade de uma responsabilidade do Estado, afirmando que ações para apoiar essas crianças devem envolver todos os níveis de governo, uma vez que a pandemia gerou sérios crimes de saúde pública.
Além das questões financeiras, o impacto emocional é significativo. Milton destaca que muitas crianças não tiveram sequer a oportunidade de se despedir dos pais, o que requer suporte psicológico adequado. Ele sugere que políticas públicas devem ser mais acessíveis e visíveis para atender as demandas específicas dessa população vulnerável.
Ainda existem histórias pessoais profundamente marcadas pela perda. Bento, um garoto de 8 anos que perdeu o pai, Cláudio, em 2021, agora vive com sua mãe, Ana Lúcia Lopes. Embora tenha se reestruturado financeiramente com a pensão, Ana Lúcia ainda enfrenta a dor da ausência. Ela acredita que a reparação seria uma forma de justiça devido às falhas do Estado que contribuíram para tantas mortes.
Tanto Ana Lúcia quanto Milton concordam que a reparação é não apenas necessária, mas também uma maneira de manter a memória da pandemia viva. A vice-presidente da Avico, por sua vez, afirma que a luta por justiça não vai parar, destacando que, se necessário, o caminho pode ser levado até o Tribunal Penal Internacional.
