A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, inaugurou nesta terça-feira (15) o evento “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, que acontece no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília. A atividade, que se estende até quinta-feira (17), está sendo transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do ministério.
O seminário tem como objetivo reafirmar o compromisso com os direitos da infância, em colaboração com movimentos sociais que foram essenciais para a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento traz à mesa representantes do governo federal, pesquisadores e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). O ECA foi estabelecido pela Lei Federal nº 8.069, em 13 de julho de 1990.
A ministra destacou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e a relevância da participação de movimentos sociais na defesa de seus direitos. Ela lembrou que o sucesso do estatuto se deve a um esforço conjunto de diversas organizações e coletivos, incluindo movimentos da infância, de mulheres, do movimento negro, LGBTIA+ e do movimento sindical, enfatizando que a luta por um país mais justo para as novas gerações é uma responsabilidade atual.
O seminário é promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.
