A Política Estadual de Financiamento Hospitalar (Pehosp) reorganizou em 2025 o formato de repasses aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso do Sul. O novo modelo opera com duas modalidades: uma parcela fixa destinada à manutenção dos serviços essenciais e outra variável vinculada à produção registrada por cada unidade. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prevê investimento anual aproximado de R$ 198,5 milhões para a execução da política.
O critério de financiamento considera porte, perfil assistencial, capacidade operacional e integração às Redes de Atenção à Saúde (RAS). Estão incluídos serviços como pronto-atendimento 24 horas, cirurgias, partos, leitos clínicos, unidades de terapia intensiva e demais ações essenciais.
A política redefiniu as funções dos hospitais dentro das RAS, distribuindo responsabilidades entre unidades locais, de apoio e regionais. Também foram estabelecidos parâmetros de produção, faixas de financiamento, limites de contratação e perfis assistenciais compatíveis com a capacidade instalada de cada estabelecimento.
No processo de formalização previsto pela Pehosp, 64 das 65 unidades aptas manifestaram adesão durante 2025. O novo arranjo financeiro soma uma parcela previsível e uma componente ligada à produção registrada nos sistemas oficiais do SUS.
Além da revisão do modelo de repasses, a implantação da Pehosp em 2025 incluiu investimentos em ampliações estruturais, compra de equipamentos e implantação de novos blocos hospitalares, com o objetivo de ampliar capacidade de atendimento, segurança e resolutividade da rede.
A política foi construída com participação de prefeituras, gestores municipais de saúde, dirigentes hospitalares e do Conselho Estadual de Saúde, passando por instâncias de pactuação como a Assembleia Legislativa, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encontros com representações municipais. Em 2025, a Pehosp passou a compor a Nova Arquitetura da Saúde do estado, preparando a rede para um ciclo de financiamento mais estável e alinhado à realidade assistencial das regiões a partir de 2026.
A Pehosp também foi apresentada a prefeitos, secretários municipais de saúde e gestores hospitalares ao longo do processo de implementação.
