O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5).
Ele foi ouvido na ação penal relativa à trama golpista, processo que havia ficado suspenso e voltou a tramitar após a perda do mandato decorrente de condenação a 21 anos de prisão.
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Enquanto exerceu o mandato parlamentar, parte das acusações ficou suspensa. A suspensão, prevista na Constituição, abrangeu crimes relacionados a dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de prejuízo considerável à vítima e deterioração de patrimônio tombado, todos associados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A diplomação ocorreu em dezembro de 2022, e, até a perda do mandato, ele não respondeu por crimes ocorridos após essa data.
Com a cassação do mandato, Ramagem voltou a responder pelos crimes e pode ser novamente condenado.
Fuga
Em setembro do ano passado, ele deixou o país para evitar o cumprimento da pena. O STF havia determinado que Ramagem não podia sair do território nacional. Segundo a Polícia Federal, a fuga ocorreu pela fronteira com a Guiana e ele embarcou para os Estados Unidos usando passaporte diplomático que não estava apreendido.
No fim do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato, procedimento exigido pela Constituição quando há condenação criminal.
