Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que altera o cálculo das penas dos condenados pelo ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Os atos foram organizados por frentes de esquerda, entre elas Brasil Popular e Povo Sem Medo. Manifestações ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em Brasília, os participantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram em direção ao Congresso Nacional. Havia cartazes contrários à anistia e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, a concentração aconteceu na Avenida Paulista, nas proximidades do MASP. O ato reuniu centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e partidos de oposição. Organizadores exibiram faixas e cartazes contra a proposta. A votação do PL na Câmara ocorreu após a Polícia Legislativa retirar à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. Jornalistas foram impedidos de registrar a ação e vários profissionais denunciara agressões por parte de policiais.
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam a área próxima ao Posto 5 de Copacabana. O protesto contou com a presença de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e artistas, com apresentações programadas para a tarde. Além do PL da Dosimetria, as manifestações abordaram outras pautas em tramitação no Congresso, como regras trabalhistas, combate ao feminicídio, o marco temporal para terras indígenas e pedidos de transparência em apurações envolvendo instituições financeiras. Em alguns pontos, grupos distribuíram materiais simbólicos e exibiram fotos de parlamentares que apoiaram a proposta.
O deputado Glauber Braga compareceu a atos no Rio apesar de ter tido suspensão do mandato por seis meses determinada pelo Congresso Nacional.
O PL da Dosimetria, aprovado na Câmara, prevê que, quando os crimes de tentativa de extinguir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma das penas. O texto também reduz os requisitos de tempo para progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto ou aberto.
A mudança legislativa pode atingir condenados relacionados ao episódio de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre outros nomes citados como potencialmente beneficiados estão militares e ex-ministros que foram alvo de processos ligados aos atos daquele dia.
