Uma nova proposta que visa estabelecer um programa de terapia assistida por cães para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) começou a ser discutida nesta sexta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 225/2025, elaborado pelo deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), pretende implementar o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-MS). A iniciativa, de caráter facultativo, busca expandir as opções de tratamento complementar, integrando saúde, educação e inclusão social.
Os principais objetivos do programa incluem estimular o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças, reduzir a ansiedade e o isolamento social, além de promover a comunicação e o bem-estar físico e emocional. A proposta também oferece suporte às famílias no processo de inclusão escolar e na socialização das crianças.
Segundo a proposta, a terapia deverá ser realizada por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais da saúde, educação e comportamento animal, que irão utilizar cães treinados e certificados de acordo com regulamentações específicas. A iniciativa permite que o Executivo estabeleça parcerias com hospitais, escolas, universidades, organizações de proteção animal e centros de treinamento. Importante destacar que a execução do programa não implicará em despesas obrigatórias para o Estado, podendo ser gradualmente implementada conforme a disponibilidade orçamentária, através de convênios ou iniciativas voluntárias.
O parlamentar enfatiza que já existem estudos científicos que comprovam os benefícios da interação terapêutica com cães, como a melhora na comunicação e no fortalecimento de vínculos sociais, além da diminuição da ansiedade em crianças com TEA. O projeto se inspira em legislações brasileiras já reconhecidas, como a regulamentação da equoterapia, e em iniciativas municipais, como o programa “Cão Herói, Cão Amigo” em Campo Grande. A proposição é considerada um avanço significativo na promoção da saúde e qualidade de vida para crianças autistas e suas famílias no estado.
