O Ministério da Fazenda informou nesta tarde que 25 das 27 unidades da Federação aderiram a um subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado. Duas unidades federativas não participaram do acordo; os nomes não foram divulgados.
A ajuda é temporária e terá duração de dois meses. O valor de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente entre a União e os estados aderentes, com R$ 0,60 arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais.
O custo total estimado para essa medida é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. A previsão anterior de custo, divulgada na semana passada, era de R$ 3 bilhões para o período.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação financeira dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região. Os critérios detalhados ainda estão em definição. A adesão é voluntária e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
Além desse subsídio para diesel importado, o governo anunciou uma ajuda de R$ 0,80 por litro para diesel produzido no Brasil. Essa medida também vigora por dois meses e terá custo total de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês), integralmente financiados pela União.
O Ministério informou que prosseguem as conversas com os governos estaduais para ampliar a adesão ao programa.
