Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou um projeto de lei visando modificar a Lei 4.969, de 29 de dezembro de 2016. A proposta inclui a criação do Projeto Banco Vermelho Gigante e ações de conscientização em espaços públicos, além da premiação de iniciativas durante o mês de agosto, dedicado à promoção do combate à violência contra a mulher. O texto agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
As alterações previstas visam integrar o Projeto Banco Vermelho Gigante, que será promovido pelo Instituto Banco Vermelho. Esta iniciativa consiste na instalação de bancos vermelhos em locais de grande circulação, exibindo mensagens de conscientização e informações de contato, como o Ligue 180, para denúncias e apoio às vítimas de violência.
Ainda segundo a proposta, as ações contemplarão campanhas em escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos e outros locais com grande fluxo de pessoas. Também será instituída uma premiação para reconhecer os melhores projetos dedicados ao combate à violência contra a mulher e à reintegração das vítimas.
A justificativa para o projeto enfatiza a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência de gênero. A recente atualização na legislação federal, que incluiu o Projeto Banco Vermelho nas iniciativas do Agosto Lilás, reforça a necessidade de adequação da Lei 4.969/2016. O intuito é intensificar o enfrentamento à violência contra as mulheres e garantir o respeito aos seus direitos.
