A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa um projeto de lei que visa proibir a comercialização de arsênio no estado, tanto em lojas físicas quanto em plataformas digitais. A proposta, atualmente em apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), tem como objetivo principal aumentar a segurança da população ao eliminar a venda indiscriminada dessa substância tóxica.
De acordo com o texto, a venda de arsênio será restrita a empresas devidamente licenciadas, que atuem em áreas como indústria ou pesquisa científica, e que estejam autorizadas pelos órgãos competentes.
A iniciativa surge em resposta a casos recentes de intoxicação por arsênio, incluindo um incidente trágico em São Paulo, que gerou preocupação em nível nacional. A medida busca prevenir novos casos e proteger a saúde pública ao regulamentar o uso de um elemento químico potencialmente perigoso.
