Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul se reúnem nesta terça-feira (2) para votar, na sessão ordinária, um programa voltado ao empreendedorismo de mães atípicas. A proposta, que está agendada para segunda discussão, é uma das sete pautadas para a sessão que começa às 9h, aberta ao público e à imprensa.
O Projeto de Lei 14/2025, apresentado pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), propõe a criação do Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa promover a inclusão social e a autonomia econômica dessas mães, que têm filhos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta foi aprovada por unanimidade em sua primeira votação.
Em segunda discussão, também será votado o Projeto de Lei 158/2025, submetido pelo Poder Executivo, que altera a legislação referente à MSGÁS. Esta mudança vai otimizar o limite de empréstimos e financiamentos que a empresa pode contrair com entidades públicas e privadas, sejam elas nacionais ou estrangeiras.
Na primeira discussão, entrará em pauta o Projeto de Lei 83/2024, apresentado pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), que aborda a criação de um Cadastro Estadual de Condenados por crimes de violência doméstica contra a mulher.
Além dessas proposições, a pauta inclui votação de projetos de resolução que concedem Títulos de Cidadão Sul-mato-grossense e a Comenda do Mérito Legislativo. Os projetos são de autoria de vários deputados, incluindo Pedrossian Neto, Paulo Corrêa (PSDB), e Paulo Duarte (PSB).
As sessões podem ser acompanhadas pessoalmente ou através da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Assembleia, como a TV ALEMS.
