O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última terça-feira, 2 de outubro, pedindo a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, agendado para esta sexta-feira, 5 de outubro, na B3, em São Paulo. O processo ainda não passou por análise.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona o modelo do leilão, considerando que ele pode beneficiar grupos estrangeiros em detrimento das empresas brasileiras. Segundo Furtado, essa estrutura dificulta a participação de empresas como Odebrecht e Andrade Gutierrez, que não conseguem financiar ou cumprir as garantias exigidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Recentemente, apenas duas empresas estrangeiras, a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, manifestaram interesse em participar do leilão para a construção do túnel, que terá 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros submersos. A obra irá conectar Santos e Guarujá, facilitando o trânsito, que atualmente é feito por rodovias e balsas, reduzindo o tempo de travessia para cerca de dois minutos.
O investimento total estimado para o projeto é de R$ 6,8 bilhões, com uma contribuição pública prevista de até R$ 5,14 bilhões, dividida igualmente entre os governos de São Paulo e federal. O restante será financiado pela iniciativa privada.
Em resposta, o BNDES informou que não recebeu o ofício do MPTCU e que não há qualquer solicitação de financiamento privado para a construção do túnel. O banco ressaltou sua atuação como principal financiador de infraestrutura do Brasil e destacou que recebeu 17 prêmios internacionais em 2023 por sua Nova Abordagem no financiamento de grandes projetos.
As discussões em torno do leilão e o papel do BNDES suscitam preocupações sobre a inclusão de empresas brasileiras em um projeto considerado estratégico para o país.
