O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não houve erro nos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicada a 351 cursos de medicina em todo o país.
Cerca de 30% dessas graduações apresentaram desempenho considerado insatisfatório, critério aplicado quando menos de 60% dos estudantes do curso alcançam proficiência. O resultado do exame é usado para calcular o conceito Enade, em escala de 1 a 5; os valores 1 e 2 são considerados insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).
Associações de mantenedoras de instituições privadas questionaram o não atingimento da proficiência, apontando divergências entre os dados reportados ao sistema em dezembro e os números divulgados agora, sobretudo quanto ao total de estudantes considerados proficientes.
O Inep reconheceu a existência de divergência em uma comunicação interna feita via sistema eMEC, utilizada pelas faculdades para validação de informações. Segundo o instituto, o número incorreto de estudantes com proficiência foi corrigido com base nos resultados efetivos da prova e não foi utilizado nos cálculos que definiram os conceitos dos cursos.
O órgão também informou que os boletins individuais recebidos pelos participantes, os resultados publicados por curso e os conceitos Enade produzidos para todos os cursos avaliados permanecem válidos e corretos, sem intercorrências na publicação dos dados finais.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota destacando que MEC e Inep reconheceram inconsistências na divulgação dos resultados do Enamed. A entidade citou sucessivas notas técnicas publicadas após as provas — NT nº 40 (9 a 12 de dezembro), NT nº 42 (22 de dezembro) e NT nº 19 (30 de dezembro) — que teriam alterado e complementado critérios metodológicos depois do término do exame e do prazo de recursos, encerrado em 17 de dezembro.
A ABMES afirmou que as mudanças posteriores comprometem a transparência, a segurança jurídica e a interpretação correta dos dados, além de expor instituições e estudantes a avaliações públicas baseadas em informações que o próprio MEC admite precisar revisar. A associação pediu apuração criteriosa dos fatos e apontou ainda que a divulgação dos microdados ocorreu sem vínculo entre alunos e instituições, o que, na avaliação da entidade, impede a verificação pelos mantenedores e limita sua capacidade de contestação.
Um conceito Enade considerado insatisfatório pode ensejar a adoção de medidas cautelares pelo MEC, como restrição de vagas nos cursos de medicina e impedimento de novos ingressos.
O Inep anunciou a abertura de prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições esclareçam dúvidas e apresentem manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação dos cursos.
