A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, referente a 2025, concedido pelo Ministério da Educação. O reconhecimento destaca redes de ensino que adotam políticas e ações voltadas à alfabetização das crianças na idade adequada.
O selo avalia a implementação de políticas públicas de alfabetização, a formação de professores e gestores, o monitoramento dos resultados de aprendizagem e o regime de colaboração entre União, Estado e Município. A concessão do Selo Ouro indica conformidade da rede municipal com esses critérios.
Na atual gestão, sob a liderança do prefeito Marçal Filho, a Prefeitura intensificou programas de recuperação de aprendizagem, ampliou a formação docente, implantou monitoramento sistemático dos indicadores educacionais e fortaleceu projetos de leitura e escrita nas escolas. A Secretaria Municipal de Educação detalhou que essas ações integraram a estratégia para melhorar os índices de alfabetização.
Dados da edição 48 do Boletim Compromisso mostram que 5.595 redes aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Dessas, 4.872 realizaram a inscrição e 4.728 (97%) obtiveram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
No conjunto das redes estaduais e municipais que receberam selo, 2.285 foram contempladas com Selo Ouro, 1.896 com Selo Prata e 547 com Selo Bronze.
Instituído pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, o Selo Nacional busca reconhecer iniciativas bem-sucedidas das secretarias de Educação na formulação e execução de políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização. A premiação também tem como objetivo estimular a adoção de práticas de gestão alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, além de promover a troca e a sistematização de experiências eficazes.
