Prefeitura de Dourados realiza audiência pública para formalizar adesão ao Programa Estadual Protege e debater medidas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A iniciativa, autorizada pelo prefeito Marçal Filho, busca integrar ações municipais às políticas estaduais de proteção.
Em julho do ano passado, a administração municipal instituiu a Patrulha Maria da Penha, vinculada à Guarda Municipal. Em menos de oito meses, a patrulha registrou mais de mil atendimentos na cidade.
O chamado para a audiência foi motivado pelo aumento significativo de ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha em Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Na reunião serão apresentados os eixos do Programa Protege: prevenção da violência, fortalecimento da rede de atendimento, ampliação de políticas de proteção e acolhimento, garantia de direitos e acesso à justiça, além de ações educativas e de conscientização.
A adesão permitirá que Dourados passe a integrar oficialmente a política estadual de enfrentamento à violência. Também possibilitará a elaboração de um Plano Municipal de Metas com atuação intersetorial entre saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, incluindo o monitoramento das ações de prevenção e proteção.
A audiência terá espaço para ouvir instituições que integram a rede de proteção e para a construção coletiva do Plano Municipal de Metas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.
Entre os participantes confirmados estão representantes do Governo do Estado, da Delegacia de Atendimento à Mulher e da Assistência Social, além do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Dourados (Viva Mulher).
O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal de Dourados, às 19h, com participação aberta à sociedade civil. A ação integra o conjunto de medidas municipais voltadas ao fortalecimento de políticas públicas de proteção, prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
