A Prefeitura de Dourados abriu, na sexta-feira (6 de março), o credenciamento para ocupação de espaços de alimentação e artesanato na 2ª Festa da Páscoa. O evento será realizado de 3 a 5 de abril, no Parque Antenor Martins.
A programação terá atrações musicais nacionais e regionais, liberação de pesca no lago, venda de peixe fresco, brinquedos infláveis, feira de artesanato e provas esportivas, entre elas a Corrida da Páscoa, além de torneios de vôlei, futsal e beach tênis.
A organização é da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. As inscrições para espaços de comercialização de alimentos, bebidas, artesanato e comércio varejista seguem até 13 de março. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível no portal da Prefeitura. Nos dias 3 e 4 de abril as atividades ocorrerão das 8h às 23h30; no domingo (5), das 8h às 23h.
Vagas ofertadas por categoria:
– Ambulante 1: 10 vagas
– Ambulante 2: 5 vagas
– Expositor de Produtos Artesanais: 20 vagas
– Venda de Produtos Diversos: 5 vagas
– Food Trucks 1: 15 vagas
– Food Trucks 2: 10 vagas
– Restaurante: 2 vagas
Os interessados devem se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Rua José Luiz da Silva, nº 3.350, bairro Terra Roxa) até 13 de março, das 8h às 13h, com a ficha cadastral preenchida e a documentação exigida. Pessoa física precisa entregar cópia legível de RG e CPF ou CNH; certidão de casamento, quando aplicável; comprovante de residência em nome do requerente; e declarações constantes no edital, incluindo inexistência de utilização de mão de obra infantil, inexistência de impedimento legal para a chamada pública, cessão de imagem e som e termo de responsabilidade sobre consumo e comércio de bebida alcoólica.
Para pessoa jurídica são exigidos: cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social atualizado com alterações; cartão do CNPJ com situação ativa; cópias de RG e CPF ou CNH dos representantes; comprovante de residência no município de Dourados com data de janeiro, fevereiro ou março de 2026; e as mesmas declarações previstas para pessoa física.
Se o número de inscritos superar o de vagas, a seleção será por sorteio. A ausência do habilitado no horário previsto implicará desistência e inabilitação automática. Será permitida representação por procurador mediante procuração com poderes específicos; a apresentação do documento deverá obedecer às formalidades previstas no edital. Os sorteios serão realizados na presença dos interessados e a lista dos selecionados será divulgada aos presentes e publicada no Diário Oficial do Município.
Serão habilitados até cinco suplentes por categoria, respeitando a ordem de classificação. Em caso de desistência ou penalidade do titular, os suplentes serão convocados para ocupar as vagas vagas.
Após a seleção, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar emitirá a Guia DAM com os valores por categoria: Ambulante 1 — R$ 150,00; Ambulante 2 — R$ 250,00; Expositor de Produtos Artesanais — R$ 150,00; Venda de Produtos Diversos — R$ 500,00; Food Trucks 1 — R$ 600,00; Food Trucks 2 — R$ 750,00; Restaurante — R$ 600,00.
Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (67) 2222-1491.
