Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição negada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem recorrer da decisão até a próxima sexta-feira, dia 11.
Os resultados das isenções foram divulgados pelo Inep na segunda-feira, 7, na página do participante, acessível com login na plataforma Gov.br.
Para recorrer, os candidatos devem utilizar o Sistema PND e reenviar a documentação que comprove uma das seguintes situações:
– Estar concluindo curso de licenciatura e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025 na instituição de ensino superior.
– Ser membro de família de baixa renda registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025).
– Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A taxa de inscrição para a PND é de R$ 85.
Documentação Exigida
Conforme o edital da PND 2025, os concluintes de licenciatura precisam apresentar uma declaração da instituição de ensino que comprove a inscrição no Enade 2025, devidamente assinada e carimbada ou acompanhada de assinatura eletrônica.
Os inscritos no CadÚnico devem fornecer dados pessoais que correspondam aos registrados na Receita Federal, não sendo aceitos apenas protocolos de inscrição. O Inep confraterá os dados diretamente com o órgão gestor do cadastro.
Os doadores de medula óssea precisam enviar a comprovação dessa condição, incluindo nome completo e uma descrição ou código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Resultado dos Recursos
A solicitação de isenção pode ser negada se o participante não apresentar a documentação necessária ou se forem informados dados inconsistentes ou falsos.
O Inep divulgará o resultado final das isenções na segunda-feira, dia 14 de julho. É importante ressaltar que a aprovação da isenção não garante a inscrição na prova. Os interessados, isentos ou não, devem se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho no site oficial da PND.
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente seguirá a mesma estrutura da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas). Essa prova, denominada CNU dos Professores, não substitui o processo seletivo das redes de ensino.
Gestores de redes públicas que aderiram à prova, em junho, poderão utilizar os resultados como parte única ou complementar em concursos públicos ou processos seletivos simplificados para professores. Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal têm a possibilidade de implementar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
