O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (13) que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) teve mais de 1,1 milhão de inscrições. A aplicação do exame está marcada para 26 de outubro e será conduzida pelo Inep, com base na avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) voltada para Licenciaturas.
A PND poderá ser utilizada como critério único ou complementar em concursos públicos e processos seletivos de professores a partir de 2026. Até o momento, 22 redes estaduais e 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, manifestaram interesse em aderir ao exame.
Santana destacou que a iniciativa visa padronizar a seleção de professores em todo o país, assegurando a qualidade dos profissionais que atuarão nas escolas de educação básica.
Outra proposta em discussão é a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, aguarda aprovação e, após passar pelo Senado, permitirá que professores de instituições públicas e privadas tenham um documento de identificação válido em todo o Brasil.
A carteira terá informações básicas sobre o docente, local de trabalho, foto e um QR Code para validação. As diretrizes para sua emissão serão definidas posteriormente.
O ministro também mencionou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que revela que 60% da aprendizagem dos alunos é atribuída ao professor. Ele expressou preocupação com a formação docente, destacando que, em 2023, a maioria dos cursos de Licenciatura oferecidos eram na modalidade a distância.
Para incentivar novos professores, o governo federal disponibiliza bolsas no programa Pé-de-Meia Licenciaturas aos alunos que obtiveram boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes que conquistam 650 pontos ou mais e optam por cursos presenciais de formação para professores podem receber uma bolsa integral de R$ 1.050.
O ministro relacionou a Prova Nacional Docente, a Carteira Nacional de Docente e o programa Pé-de-Meia Licenciaturas como partes do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro. O objetivo é valorizar o papel dos docentes na aprendizagem dos estudantes e reforçar a importância da profissão na sociedade.
