A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete envolvidos no primeiro núcleo da suposta conspiração golpista.
O pedido foi protocolado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, por volta das 23h45, e representa a fase final de alegações, antes do julgamento que está programado para ocorrer em setembro.
Em um documento de 517 páginas, a PGR argumenta que Bolsonaro e os co-réus devem ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
As penas para esses delitos podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os réus mencionados junto a Bolsonaro são:
– Walter Braga Netto, ex-ministro e general do Exército, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Cabe ressaltar que, caso Cid seja condenado, a pena dele poderá ser suspensa devido ao acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
No documento, a PGR descreve Bolsonaro como o líder da organização criminosa, ressaltando que ele teria sido o principal articulador e beneficiário da tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação também destaca que ele teria usado o aparato estatal para atacar instituições públicas e desestabilizar o processo eleitoral, com o suporte de altos funcionários do governo e setores estratégicos das Forças Armadas.
Com a apresentação da manifestação, começa o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid elabore suas alegações finais ao STF. Após isso, as defesas dos demais réus também apresentarão suas considerações no mesmo prazo.
Com todas as alegações em mãos, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento, que, segundo informações nos bastidores, deve ocorrer em setembro deste ano.
