A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e de um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A manifestação ocorreu durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o caso contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).
Segundo a denúncia da PGR, entre janeiro e agosto de 2020 os parlamentares teriam exigido vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Outros cinco investigados ligados ao grupo também respondem no processo.
A PGR sustentou que a conduta teria agravado prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impactado o acesso a serviços públicos na região, levando em conta o contexto socioeconômico do Maranhão.
Após as sustentações da acusação e das defesas, o julgamento foi suspenso. A Primeira Turma retomará o processo na próxima terça-feira (17), quando serão proferidos os votos sobre condenação ou absolvição dos réus.
O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin. Também integram a turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Nas alegações de defesa, o advogado de Bosco Costa pediu a anulação das investigações por entender que o caso deveria ter tramitado inicialmente no STF. Outro defensor afirmou que não há prova de que os recursos apurados provenham de emendas parlamentares, citando análise da Controladoria-Geral da União (CGU).
A defesa de Josimar Maranhãozinho contestou que o deputado tenha encaminhado emendas ao município de São José de Ribamar, citando divergências políticas locais como contexto. A defesa de Pastor Gil alegou acesso tardio a documentos e apontou supostas irregularidades na investigação da Polícia Federal, incluindo questionamentos sobre elementos digitais.
