A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma carta aberta nesta terça-feira (5) solicitando aos parlamentares a aprovação de propostas que ampliam a licença-paternidade para um mínimo de quatro semanas, medidas que estão há anos aguardando votação.
A associação uniu forças com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que envolve especialistas, entidades da sociedade civil e organizações científicas em defesa da parentalidade ativa como um aspecto essencial para o desenvolvimento humano e a justiça social.
O coletivo propõe uma nova licença-paternidade com duração de 30 a 60 dias, um período que pode ser até doze vezes maior do que o atualmente estabelecido pela legislação, que garante apenas cinco dias aos pais. Segundo a SBP, a ampliação desse direito, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), traz benefícios significativos para a saúde e o desenvolvimento infantil, além de fortalecer laços familiares.
Os pediatras argumentam que a legislação vigente é incompatível com evidências científicas que demonstram a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança.
Dentre os benefícios de uma licença de pelo menos quatro semanas, a carta menciona a promoção do aleitamento materno e o enriquecimento do desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. Reforça também que o início da vida deve contar com a presença e apoio dos pais como uma responsabilidade compartilhada.
A carta ainda observa que vários países já implementaram modelos de licença parental compartilhada, que permitem uma divisão mais flexível do tempo de cuidado entre mães e pais, ressaltando que a licença-paternidade é um direito necessário e não um privilégio.
Para a SBP, a ampliação da licença é uma questão de cuidado, saúde e desenvolvimento, além de ser um direito fundamental para crianças e famílias que buscam iniciar a vida com mais apoio, afeto e dignidade.
