O Ministério da Educação (MEC) abriu, a partir de 20 de fevereiro de 2026, o período de pré-inscrição para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Estudantes que ingressam em cursos de licenciatura na modalidade presencial e estão regularmente matriculados podem cadastrar o currículo e concorrer a uma das bolsas até 20 de março de 2026.
O programa visa incentivar o ingresso, a permanência e a formação de novos professores. Nesta edição, a Capes oferecerá até 12 mil bolsas de R$ 1.050 mensais, pagas por até 48 parcelas ao longo da licenciatura.
Como se inscrever
– A inscrição é feita pela Plataforma Freire da Capes, com login Gov.br, onde o estudante deve cadastrar ou atualizar o currículo.
– É necessário preencher o termo de concordância e efetuar a pré-inscrição no programa.
– Deve-se informar a matrícula na instituição pública ou privada onde o candidato foi aprovado; caso ainda não tenha realizado a matrícula, o CPF pode ser usado temporariamente.
– Candidatos que não concluírem o cadastro poderão participar das chamadas mensais seguintes, que ocorrerão até dezembro de 2026.
Seleção e resultado
O cadastro na Plataforma Freire não garante a concessão da bolsa. A prioridade na seleção será dada a quem ingressou via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas federais, estaduais ou municipais. O resultado final será divulgado até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Pagamento das bolsas
A Capes efetuará o pagamento por meio de conta na Caixa Econômica Federal. Dos R$ 1.050 mensais, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelo beneficiário. Os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança vinculada e ficarão acumulados durante o período regular do curso. O saque dessa parcela acumulada só será liberado se o bolsista ingressar como professor em rede pública até cinco anos após a formatura.
A instituição de ensino deve cadastrar o bolsista no sistema da Capes para que o pagamento seja realizado, que ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastro.
Requisitos para candidatura
Podem concorrer estudantes que:
– Obtiveram média simples igual ou superior a 650 pontos no Enem, considerando as quatro áreas de conhecimento e a redação;
– Ingressaram e estão regularmente matriculados em curso de licenciatura presencial por meio do Sisu, Prouni ou Fies, nesta ordem de prioridade;
– Tiverem currículo cadastrado na Plataforma Freire.
Manutenção da bolsa
Para continuar recebendo o benefício e ter direito ao saldo reservado na poupança, o estudante deverá cumprir a carga de créditos obrigatórios de cada período, obter aprovação nas disciplinas a cada semestre e, após concluir a licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
Contexto
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que reúne ações para a formação, valorização e qualificação de docentes para o ensino público.
