O Ministério da Educação (MEC) efetuará nesta quinta-feira (28) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes nascidos em maio e junho. O benefício é destinado a alunos do ensino médio da rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).
A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos recursos, informa que aproximadamente 3,4 milhões de estudantes receberão a quantia de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º). Para ter direito ao benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos seguirão um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes, com as seguintes datas:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
– Nascidos em março e abril: 26 de agosto
– Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
– Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
– Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
– Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Além disso, a parcela única para os concluintes do primeiro semestre da EJA, em 2025, também será paga entre 25 de agosto e 1º de setembro, totalizando R$ 1 mil.
Os depósitos correspondentes à sexta parcela dos alunos serão creditados em contas poupanças abertas automaticamente na Caixa Econômica. Os estudantes poderão movimentar ou sacar os valores imediatamente, desde que tenham 18 anos ou mais e acessem o aplicativo Caixa Tem. Em caso de alunos menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma agência.
Informações sobre o status dos pagamentos, além de dados escolares e regulamentos do programa, estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes:
1. **Incentivo-matrícula**: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano.
2. **Incentivo-frequência**: Nove parcelas de R$ 200 são pagas ao longo do ano, mediante frequência mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: Total de R$ 3 mil por aprovação em cada ano letivo e participação em avaliações, a ser retirado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 pagos após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do ensino médio, em parcela única.
A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa foi lançado em janeiro de 2024 e destina-se a estudantes de baixa renda da rede pública, funcionando como uma forma de poupança para incentivar a permanência e a conclusão do ensino. O MEC ressalta que a inclusão no programa acontece automaticamente para aqueles que atendem aos critérios, sem necessidade de inscrição adicional.
