O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (1º), o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, destinado a estudantes nascidos nos meses de maio e junho.
Os contemplados são aqueles matriculados no ensino médio da rede pública regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estão registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico).
A Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do MEC, informa que cerca de 3,5 milhões de estudantes de escolas públicas receberão a quantia de R$ 200 até a próxima segunda-feira (6). Para ter acesso ao benefício, os alunos devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos referentes ao incentivo de frequência do Pé-de-Meia estão escalonados até segunda-feira, conforme o mês de nascimento dos estudantes das três séries do ensino médio. O calendário é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro;
– Nascidos em março e abril: 30 de setembro;
– Nascidos em maio e junho: 1º de outubro;
– Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro;
– Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro;
– Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.
A sétima parcela do programa, conhecida como Poupança do ensino médio, é depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser acessado imediatamente por alunos com 18 anos ou mais, utilizando o aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação, o que pode ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os alunos também podem verificar o status dos pagamentos e informações escolares pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa conta com quatro tipos de incentivos financeiros:
1. **Incentivo-matrícula**: R$ 200 pagos uma vez por ano, referentes à matrícula no início do ano letivo.
2. **Incentivo-frequência**: Novas parcelas de R$ 200 durante o ano, com base na frequência mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: Um total de R$ 3 mil ao completar o ensino médio e realizar avaliações educacionais, condicionado à apresentação de certificado.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 pagos em parcela única após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
Assim, o incentivo financeiro-educacional pode totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro de 2024, foi criado para apoiar estudantes de baixa renda na rede pública, funcionando como uma poupança para assegurar a permanência e a conclusão dos estudos. A adesão ao programa é automática, não sendo necessária inscrição prévia para os alunos que atendem aos critérios.
