A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família nesta segunda-feira (18). Neste dia, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1 recebem o benefício, o que representa aproximadamente 19,2 milhões de famílias que serão atendidas ao longo do mês.
Em algumas cidades de cinco estados, o pagamento também será realizado independentemente do NIS, devido à situação de emergência ou calamidade pública. As localidades afetadas estão nos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 e, além desse montante, existem três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, visando garantir uma alimentação adequada. As gestantes também recebem um bônus de R$ 50, assim como cada filho entre 7 e 18 anos. Para crianças de até 6 anos, o adicional é de R$ 150.
O pagamento do benefício ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Além disso, cerca de 3 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em agosto, que permite que aqueles que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do valor a que teriam direito por um período máximo de um ano, desde que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo. A permanência nessa regra foi reduzida de dois para um ano, mas aqueles já enquadrados até maio continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários podem contar com a isenção do desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família. Este seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de piracema.
Quanto ao Auxílio Gás, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com final de NIS 1, também receberão o pagamento nesta segunda. O valor do benefício se mantém em R$ 108 neste mês.
O programa, que deverá durar até o fim de 2026, atende a 5,1 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o auxílio corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
A concessão do Auxílio Gás é restrita às famílias cadastradas no CadÚnico e que possuem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prevê a prioridade para mulheres responsáveis pela família e para aquelas que são vítimas de violência doméstica.
