A quantidade de riqueza não tributada mantida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico do planeta supera a soma da riqueza da metade mais pobre da população mundial, estimada em 4,1 bilhões de pessoas. A conclusão consta de análise da Oxfam divulgada no contexto dos dez anos do escândalo conhecido como Panama Papers, em 31 de março.
Os Panama Papers foram investigados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). A apuração examinou milhões de documentos vazados e contou com a participação de mais de 370 jornalistas de 76 países, evidenciando o funcionamento da indústria de empresas offshore, frequentemente usada para ocultar recursos e dificultar a identificação de beneficiários.
Para 2024, a Oxfam estima que haja US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada escondida em paraísos fiscais e em contas não declaradas. Esse montante supera o Produto Interno Bruto da França e é superior ao dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos.
Do total estimado, cerca de 80% pertence ao 0,1% mais rico, o equivalente a aproximadamente US$ 2,84 trilhões. Dez anos depois dos vazamentos do Panama Papers, a organização aponta que estruturas offshore continuam sendo utilizadas por super-ricos para evasão fiscal e ocultação de ativos.
A Oxfam defende a necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e combater o uso de paraísos fiscais. A entidade alerta para impactos fiscais e sociais decorrentes da evasão, como perda de receita para serviços públicos e aumento da desigualdade.
Segundo a organização, embora tenha havido avanços na redução da riqueza offshore não tributada, o volume permanece elevado, correspondente a cerca de 3,2% do PIB global. O progresso, no entanto, é desigual entre países.
A Oxfam destaca que a maioria dos países do Sul Global ainda está excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar da necessidade urgente de ampliar receitas tributárias. Pesquisadores apontam a AEOI como fator relevante para a queda da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos.
No Brasil, a Oxfam Brasil reafirma a relevância das revelações dos Panama Papers e defende a tributação dos super-ricos como medida central para promover justiça fiscal.
