A Human Rights Watch (HRW) alertou para o avanço do autoritarismo e o retrocesso democrático em mais de 100 países, com ênfase nos Estados Unidos, na Rússia e na China. O alerta consta do relatório anual divulgado nesta quarta-feira (4).
O documento aponta que as salvaguardas aos direitos humanos sofreram danos significativos, atribuíveis principalmente às ações da administração dos EUA, em conjunto com a atuação persistente de China e Rússia para enfraquecer a ordem internacional baseada em regras. A ONG sugere que democracias aliadas formem uma ação conjunta para preservar esse sistema.
No capítulo dedicado aos Estados Unidos, o relatório lista medidas governamentais consideradas prejudiciais aos direitos humanos e ao Estado de direito. Entre elas estão ataques à liberdade de expressão, deportações para países onde há risco de tortura e o enfraquecimento da responsabilização do poder público. A HRW também registra interferências na independência judicial, desrespeito a decisões judiciais, cortes expressivos em ajuda alimentar e subsídios de saúde, retrocessos em direitos reprodutivos e nas garantias para mulheres, além da suspensão de proteções para pessoas trans e intersexo e da erosão da privacidade.
A ONG relata ainda uso do aparato estatal para intimidar adversários políticos, veículos de imprensa, escritórios de advocacia, universidades e organizações da sociedade civil. Em relação à imigração, cita práticas do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) que incluem uso excessivo da força, detenções indevidas e duas mortes recentes em Minneapolis classificadas como injustificadas pelo relatório.
No plano externo, a HRW sustenta que a política da administração Trump enfraqueceu estruturas multilaterais que promovem direitos humanos. O relatório registra a retirada dos EUA de instrumentos e organismos internacionais relevantes, além do corte de grande parte da ajuda externa, inclusive de verbas humanitárias. A análise também aponta que iniciativas de paz vinculadas aos EUA minimizaram a responsabilidade da Rússia por violações na Ucrânia, enquanto o governo norte-americano teria pressionado Kiev por acordos econômicos e territoriais.
A HRW destaca, porém, que a tendência de declínio democrático antecede a reeleição do atual presidente norte-americano. Segundo o relatório, a onda democrática das últimas cinco décadas deu lugar a uma “recessão democrática”, que teria levado o nível global de democracia a patamares semelhantes aos de 1985 em alguns estudos. Hoje, estima-se que 72% da população mundial viva sob regimes autoritários e que Rússia e China estejam menos livres do que há 20 anos.
Diante desse quadro, a organização recomenda que Estados comprometidos com os direitos humanos se unam para formar uma força política e um bloco econômico capaz de defender a ordem internacional baseada em normas e proteger conquistas democráticas.
