A partir de 2026, filmes brasileiros de longa-metragem terão exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e publicado no Diário Oficial da União.
Batizada de Cota de Tela, a norma determina um número mínimo de sessões para produções nacionais e prevê mecanismos para garantir diversidade de títulos nas salas comerciais. A intenção é ampliar o acesso a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual brasileiro e evitar que a programação se concentre em poucas produções.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável pela fiscalização e pela definição dos critérios para cumprimento da cota. Entre suas atribuições estão detalhar parâmetros técnicos, acompanhar a execução da medida e aplicar sanções em casos de descumprimento.
A Ancine também deverá estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou comprovado desempenho de público.
