O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, nesta semana, duas portarias voltadas à continuidade das metas de reciclagem e ao aprimoramento da governança dos sistemas de logística reversa e da gestão de resíduos sólidos.
Uma das normas mantém, para este ano, as metas previstas para 2025 relativas à logística reversa de produtos eletrônicos. A medida busca assegurar estabilidade legal e evitar descontinuidade nas operações do sistema até 2030.
A segunda portaria atualiza os critérios de credenciamento das entidades gestoras e dos auditores responsáveis pela verificação dos resultados dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral. A mudança visa modernizar processos de habilitação e fiscalização.
Segundo o MMA, as iniciativas têm como objetivo reforçar controles, aumentar a transparência e elevar a credibilidade dos mecanismos de gestão de resíduos no país.
Supervisão: Roberta Lopes
