O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira, a demarcação de três novas terras indígenas no estado do Ceará. Os territórios reconhecidos são Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas.
Com essa ação, o total de terras indígenas homologadas pela atual administração chega a 16. O processo de demarcação está vinculado a um acordo de cooperação técnica estabelecido entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo cearense em novembro de 2023, permitindo a demarcação física das áreas em 2024.
A Funai informou que está atuando na regularização de outros territórios, garantindo o usufruto exclusivo das terras pelos respectivos povos indígenas. Em 2023, o presidente Lula homologou oito terras indígenas, enquanto no ano anterior foram cinco.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portarias em 2024 que reconheceram a posse de 11 territórios indígenas, dando andamento ao processo de demarcação conduzido pela Funai. O processo demarcatório envolve múltiplas etapas e só é concluído com a homologação e registro das áreas.
