domingo, março 29, 2026
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MS receberá R$ 1 milhão para implementar o PAA Quilombola, graças à articulação da Semadesc

**Mato Grosso do Sul Receberá R$ 1 Milhão para Implementação do PAA Quilombola**

O Governo Federal alocou R$ 1 milhão para Mato Grosso do Sul, destinado à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola. A decisão foi formalizada na Portaria SESAN/MDS nº 190, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2025. A articulação para a obtenção dos recursos foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), através da Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF).

A portaria estabelece diretrizes, limites financeiros e cronogramas para a modalidade Compra com Doação Simultânea, que permitirá a compra de alimentos produzidos por agricultores quilombolas e outras comunidades tradicionais. Os alimentos adquiridos serão prioritariamente destinados a equipamentos públicos e sociais que atendem essas populações, com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional.

Os pagamentos aos fornecedores beneficiários serão realizados diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), observando os limites anuais por família. Os estados têm um prazo de 30 dias para confirmar a adesão ao programa por meio do Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA).

Em um evento que ocorrerá na próxima sexta-feira (5), a SEAF/Semadesc promoverá a primeira Conferência de ATER das Comunidades Quilombolas, na Chácara Buriti. Durante a conferência, será oficialmente anunciado o PAA Quilombola e o valor destinado ao programa. O evento também incluirá uma feira Quilombola com apresentações culturais e produtos locais, além de um Dia de Campo no sábado (6), onde pesquisadores da Agraer apresentarão inovações em agricultura familiar e práticas para promover uma produção mais sustentável.

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