O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo requereu nesta segunda-feira (15) o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan, que são as autorizações necessárias para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Essa ação faz parte das alegações finais do processo iniciado em 2023, onde a emissora é acusada de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral e as instituições durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o MPF, a Jovem Pan desempenhou um papel crucial na propagação de informações falsas, incluindo incitações à intervenção das Forças Armadas. O órgão argumenta que a conduta da emissora violaria a Constituição e as normas de radiodifusão no país.
Além do cancelamento das outorgas, o MPF também solicita que a rádio pague R$ 13,6 milhões em danos morais coletivos e que inclua em sua programação conteúdos que abordem a confiabilidade das eleições.
O processo será analisado pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, mas ainda não há um prazo definido para a decisão.
A Agência Brasil contatou a diretoria da Jovem Pan para um possível posicionamento e está aguardando retorno. O canal está aberto para qualquer manifestação.
