O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a reforço urgente da fiscalização no Rio Tonantins, no Amazonas, após identificar riscos ambientais e à saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas.
O documento, enviado a órgãos como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Militar, Marinha e o órgão ambiental do Amazonas, resultou de uma missão realizada no fim de 2025.
O relatório aponta degradação ambiental crescente e ausência de ações coordenadas do poder público para conter a invasão de garimpeiros na região. O MPF afirma que a repressão ao garimpo ilegal é responsabilidade do Estado como um todo, e não de uma única instituição.
Segundo o relatório, o uso de dragas e balsas tem alterado a qualidade da água do Rio Tonantins, que abastece mais de 3 mil pessoas. O documento registra mudança na coloração do rio, indicativa de contaminação.
O texto também destaca a preocupação com o uso de mercúrio na extração de ouro. A substância é apontada como altamente perigosa por órgãos internacionais de saúde e representa risco de danos irreversíveis à saúde humana.
A Polícia Federal informou ao MPF que ainda não abriu investigação sobre os fatos. Diante disso, o MPF cobrou a elaboração de um plano emergencial de atuação conjunta entre os órgãos competentes.
Entre as medidas recomendadas constam a destruição de equipamentos utilizados em garimpo ilegal, a prisão dos responsáveis e o reforço imediato da fiscalização na área. As instituições destinatárias têm 30 dias para responder à recomendação.
O MPF advertiu que, em caso de ausência de resposta ou de ações efetivas, poderá adotar medidas judiciais para garantir as providências necessárias.
