O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram ao governo estadual e à prefeitura do Rio um ofício com pedido de adoção imediata de medidas coordenadas para enfrentar a onda de calor que atinge a cidade.
O documento, assinado na noite de sexta-feira (26), foi endereçado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretarias de Saúde municipal e estadual. Nele, os órgãos classificam as temperaturas elevadas como risco à saúde e à integridade física da população, em especial de grupos mais vulneráveis.
Entre os problemas de saúde mencionados estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e golpe de calor, com alta taxa de mortalidade em casos extremos. Os efeitos do calor também foram apontados como desiguais, atingindo com maior intensidade populações historicamente marginalizadas.
A cidade do Rio está em estágio 3 de calor desde a tarde de 24 de dezembro, numa escala que vai até 5. Esse nível indica índices entre 36°C e 40°C e a possibilidade de manutenção ou aumento das temperaturas por pelo menos três dias consecutivos. No dia 25 os termômetros registraram 40,1°C, recorde do mês. A previsão do sistema meteorológico da prefeitura indica máxima de 38°C no sábado (27) e chegada a 40°C no domingo (28). Alívio com chuva é esperado apenas a partir de segunda-feira (29), embora as temperaturas devam permanecer altas.
O calor tem pressionado a rede de saúde municipal. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a rede de urgência registra média de 450 atendimentos por dia, com casos possivelmente relacionados a tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. O governo estadual alertou os 92 municípios do estado sobre os riscos do calor excessivo.
O fenômeno climático que provoca as altas temperaturas foi associado a um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Grupos de risco
O ofício do MPF e das Defensorias lista como mais vulneráveis:
– crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
– idosos acima de 65 anos;
– gestantes e lactantes;
– pessoas com doenças crônicas e com deficiência;
– trabalhadores expostos ao ar livre e praticantes de esportes;
– pessoas com mobilidade reduzida e acamadas;
– população em situação de rua.
População em situação de rua
No caso da população em situação de rua, o comunicado cita protocolo municipal que reconhece agravamento da condição clínica pela vulnerabilidade social. Entre as fragilidades apontadas estão maior exposição ao calor por menor acesso a ambientes refrigerados e proteção solar, elevada carga de morbidade por condições sociais e menor disponibilidade de água potável e resfriada e de alimentos adequados.
Medidas recomendadas
O MPF e as Defensorias recordaram orientações do protocolo municipal e sugeriram medidas como:
– ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
– designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população;
– ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos locais de acolhimento de grupos vulneráveis;
– possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento de locais públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas.
Entre as recomendações ao estado também constam preparo do Corpo de Bombeiros para operações de resgate e garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
Prazo para resposta
O ofício exige que, em até 24 horas, o estado e o município informem medidas concretas adotadas, com indicação precisa de:
– pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários;
– locais e horários de distribuição de água e hidratação;
– unidades de saúde funcionando como centros de hidratação;
– fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;
– operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
Posicionamentos oficiais
Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o município já possui protocolo de proteção para calor extremo e que seguirá as orientações previstas. A Secretaria Estadual de Saúde comunicou que vinha adotando medidas antes de receber as recomendações do MPF e da Defensoria. Segundo a pasta, em julho de 2025 foi criado um Plano de Contingência para excesso de calor, atualmente em atualização e com previsão de lançamento ainda este ano.
A secretaria estadual listou ações em andamento: envios diários de alertas às prefeituras; painel de monitoramento do excesso de calor; pontos de hidratação nas 27 unidades de pronto atendimento (UPA) do estado voltados à população vulnerável; orientações para manejo clínico adequado nas UPAs; e reforço nas ações de comunicação.
