O Ministério Público Federal (MPF) implementou ações contra o garimpo ilegal ao bloquear a venda de mercúrio em redes sociais no estado do Amazonas. Esta medida faz parte do projeto Rede Sem Mercúrio, que foi criado em 2024 com o objetivo de desarticular redes de venda dessa substância utilizada na mineração clandestina.
Conforme informações do projeto MapBiomas, em 2022, aproximadamente 263 mil hectares do Brasil eram ocupados por atividades de garimpo, com 92% dessa área situada na Amazônia. Uma preocupação significativa é que 77% dos garimpos estão próximos de corpos d’água, o que aumenta o risco de contaminação hídrica. Desde o início do projeto, o MPF já removeu milhares de anúncios ilegais de plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook e Google Brasil.
Para combater essa prática, o MPF firmou termos de ajustamento de conduta com essas empresas, estabelecendo a obrigação de remover e bloquear novos anúncios relacionados à venda de mercúrio. As plataformas concordaram em revisar suas políticas para evitar a publicação de conteúdos ligados a essa substância.
A investigação realizada pelo 2º Ofício Sócioambiental da Amazônia Ocidental revelou que o mercúrio utilizado nos garimpos ilegais é contrabandeado para o Brasil, principalmente a partir da China. Essa substância tóxica já foi identificada em água, solo e peixes, o que afeta diretamente a saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas. Além das ações extrajudiciais, o MPF também instaurou procedimentos criminais para investigar as responsabilidades relacionadas a essas práticas.
