A partir desta segunda-feira (20), Belém, no Pará, sedia um encontro que reúne procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Este evento ocorre menos de uma semana antes da COP30, promovendo um diálogo sobre os desafios que o Brasil pretende abordar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Durante a reunião, será discutida a proteção ambiental, bem como a defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais. Segundo o procurador-chefe no Pará, o encontro é considerado essencial para garantir uma atuação efetiva do Ministério Público Federal (MPF) em favor da justiça climática na COP30, que ocorrerá no próximo mês.
Na abertura do evento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou as melhorias do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa. Ele ressaltou a importância do alinhamento do trabalho das procuradorias em relação às novas regras de licenciamento ambiental, recentemente aprovadas pelo Congresso, e suas implicações para populações vulneráveis.
A programação também inclui discussões sobre a regularização de terras, degradação ambiental, racismo ambiental, ameaças a defensores dos direitos humanos e a promoção de uma transição ecológica justa. O encontro se estenderá até a terça-feira (21) e estará aberto ao público, com opções de acompanhamento presencial ou pela plataforma do MPF no YouTube.
