O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda., acusando-as de crimes ambientais em Volta Redonda, na região Sul Fluminense.
A ação, protocolada na 2ª Vara Federal do município, alega que as empresas realizaram o descarte irregular de resíduos siderúrgicos ao longo do Rio Paraíba do Sul por mais de quarenta anos. Essa prática teria gerado riscos à saúde pública e impactos negativos em áreas de preservação permanente.
Laudos técnicos indicam que a CSN acumulou mais de 5 milhões de toneladas de escória em seu pátio, com pilhas de até 30 metros, sem impermeabilização, contaminando o lençol freático com metais pesados. Alguns registros mostram que o pH da água subterrânea chegou a níveis alarmantes, considerados letais para a fauna aquática.
O MPF também destaca que as empresas têm obstruído a regeneração da flora ao ocuparem irregularmente uma Área de Preservação Permanente e a Faixa Marginal de Proteção do Rio, que abriga o Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba. A poluição causada afeta bairros vizinhos, com potencial prejuízo à saúde de mais de 40 mil moradores.
Considerando a gravidade e duração das infrações, o MPF não avaliará um Acordo de Não Persecução Penal. A Procuradoria solicitou reparação superior a R$ 430 milhões, sendo R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Caso a Justiça Federal aceite a denúncia, CSN e Harsco poderão ser responsabilizadas por crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora, o que pode resultar em sanções penais e multas, além da responsabilidade de restaurar os danos ambientais.
A Agência Brasil tentou contato com a Harsco Metals Ltda. A CSN manifestou sua intenção de recorrer da denúncia e afirmou que a ação é inesperada, já que há três anos dialoga com a Procuradoria da República sobre um Termo de Acordo Judicial para suspender a ação civil pública.
Ainda segundo a empresa, a denúncia carece de fundamentos técnicos e jurídicos, destacando que estudos independentes atestam a segurança do local e refutam a contaminação. A empresa também observou que o laudo mencionado no inquérito foi assinado por um perito de área distinta, sem participação de engenheiros.
