O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto (conhecido como Paulo Curió), e mais nove pessoas por um esquema de desvio de recursos que teria causado prejuízo de R$ 56.328.937,59 aos cofres do município.
Entre os denunciados estão a esposa do prefeito, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió); a vice-prefeita Tânya Karla; a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima; e familiares próximos: Domingos Sávio Fonseca Silva (pai do prefeito), Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos), José Paulo Dantas Filho (tio), além de Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados).
A peça acusatória foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e protocolada em 19 de janeiro. O processo foi remetido à relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá sobre o recebimento da ação penal.
Segundo a investigação, o esquema operava pela “venda” de notas fiscais emitidas por empresas que venciam licitações simuladas. O MP calculou o montante desviado a partir de contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.
A denúncia aponta que o grupo político e familiar recebia entre 82% e 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, enquanto os empresários fornecedores das notas ficavam com o restante. O documento também descreve que a presença de familiares diretos do prefeito foi usada para reforçar a coesão do grupo e ocultar os valores ilícitos.
O MP requer a condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Também pede o ressarcimento integral do montante, com correção monetária e juros, a perda de bens e valores vinculados aos crimes, e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando houver abuso de poder.
Estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o prefeito Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima, o marido desta, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. As prisões foram decretadas na Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA, e foram mantidas pela Justiça.
O MP informou que apresentará em breve novas denúncias contra outros envolvidos no esquema, entre eles 11 vereadores que cumprem prisão domiciliar e servidores públicos apontados como participantes.
Na denúncia, o Ministério Público delimita que a peça atual se concentra no núcleo político e familiar, enquanto outros agentes identificados nos autos serão alvo de acusações autônomas relativas a núcleos distintos — empresarial, administrativo-operacional e legislativo — para permitir a adequada individualização das condutas sem prejuízo da unidade fática do esquema criminoso.
