O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou na sexta-feira (5) uma sessão extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre o núcleo 1 da investigação relacionada a um suposto golpe, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos.
O pedido foi formalizado ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, com a sugestão de que a sessão ocorra na próxima quinta-feira (11). Já estão marcadas sessões para os dias 9, 10 e 12 deste mês.
O processo teve início nesta semana com as apresentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, que defendeu a condenação de todos os réus. A votação deve se iniciar na terça-feira (9) e pode resultar em penas superiores a 30 anos para Bolsonaro e os outros acusados.
As acusações incluem a suposta participação dos réus na elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que visava o sequestro ou homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, a denúncia menciona a “minuta do golpe”, um documento que teria chegado a Jair Bolsonaro, com a intenção de decretar estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022.
Outros atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 também estão entre as alegações apresentadas.
Os réus enfrentam diversas acusações, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de detenção. Apenas o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo a apenas três dos cinco crimes mencionados na denúncia, conforme prevê a Constituição.
Os réus são:
– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
