O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o início do julgamento da ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
Na sua decisão, Moraes requisitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, que agende uma data para a sessão de julgamento, que deverá acontecer presencialmente.
Em razão do recesso do STF, que se inicia no dia 19 deste mês e vai até 1º de fevereiro, espera-se que o julgamento ocorra apenas em 2026.
Os réus acusados de envolvimento no crime incluem Domingos e Chiquinho Brazão, conselheiro e ex-deputado federal do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, respectivamente; o ex-chefe da Polícia Civil do estado, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar, Ronald Alves de Paula; e Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos. Todos encontram-se em prisão preventiva.
Conforme informações da delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ser o autor dos disparos, os irmãos Brazão e Barbosa foram os mandantes do homicídio. Rivaldo Barbosa teria colaborado na preparação da execução, enquanto Ronald Alves de Paula monitorava a rotina da vereadora, passando informações ao grupo. Robson Calixto é acusado de ter fornecido a arma utilizada no crime.
A investigação da Polícia Federal indica que o assassinato de Marielle Franco está vinculado à sua posição contrária aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que estão associados a questões fundiárias em áreas com controle de milícias no Rio de Janeiro.
Os acusados, em seus depoimentos durante a investigação, contestaram as alegações de envolvimento no crime.
