Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta rogatória aos Estados Unidos solicitando a intimação do blogueiro Paulo Figueiredo. Figueiredo, que reside permanentemente no país há dez anos, precisa ser notificado pessoalmente sobre as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao crime de coação no curso do processo. O inquérito em questão investiga supostas irregularidades relacionadas ao aumento das tarifas sobre exportações brasileiras. Figueiredo é neto do ex-presidente da ditadura militar, João Figueiredo.
Na carta, Moraes indicou que o acusado deve apresentar sua defesa em um prazo de 15 dias a partir da notificação. O documento destaca que o processo está em andamento no STF.
O procedimento de carta rogatória, que visa a notificação de Figueiredo, é complexo e requer a cooperação das diplomacias brasileira e americana, além de depender da ação do Judiciário dos Estados Unidos.
Além de Figueiredo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também enfrenta acusações semelhantes. Ambos estão investigados por suas supostas contribuições à promoção de sanções contra o Brasil e a interferência no STF, com o objetivo de evitar condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro relacionadas a um esquema golpista, julgado em setembro.
Após a apresentação da denúncia ao STF, tanto Eduardo quanto Figueiredo contestaram as acusações e afirmaram que continuarão a colaborar com parceiros internacionais para a imposição de novas sanções a autoridades brasileiras.
