O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, passe por uma avaliação médica. A perícia deverá ser conduzida por especialistas da Polícia Federal e está prevista para ser realizada em um prazo de 15 dias.
Heleno, condenado a 21 anos de prisão devido sua participação em uma ação penal relacionada a uma tentativa de golpe, cumpre pena desde 25 de novembro. Atualmente, ele encontra-se detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A decisão de Moraes ocorreu após a defesa do ex-ministro contestar a existência de um diagnóstico de Alzheimer desde 2018, época em que Heleno integrava o governo de Jair Bolsonaro. A defesa afirma que o diagnóstico foi efetivamente realizado apenas no início de 2025.
A controvérsia surgiu quando o general alegou ter notado desenvolvimento de problemas cognitivos em 2018, tendo mencionado essa condição durante exames físicos antes de sua encarceramento.
A saúde de Heleno se tornou um ponto central após a defesa solicitar a conversão de sua pena em prisão domiciliar humanitária, argumentando que o militar, de 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde.
O ministro Moraes ordenou que a perícia médica inclua uma avaliação completa, abrangendo o histórico clínico, diversos exames laboratoriais e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET. A decisão final sobre a possibilidade de prisão domiciliar ficará a cargo do ministro, que ainda não estabeleceu um prazo para essa deliberação.
