O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu uma audiência nesta quarta-feira (5) com representantes de diversas entidades de defesa dos direitos humanos, na qual foram abordados os desdobramentos da grande operação no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas em 28 de outubro.
A reunião, que durou pouco mais de duas horas e começou às 10h, contou com a participação da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante o encontro, foram discutidas as funções institucionais de diferentes órgãos e a importância da preservação das investigações.
A deputada destacou a demanda dos movimentos sociais por garantias quanto ao funcionamento da polícia técnico-científica. Moraes se comprometeu a acionar a Polícia Federal (PF) para avaliar os procedimentos de perícia e autópsia dos corpos envolvidos.
Representantes de várias organizações, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, Redes da Maré, Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, Mães de Manguinhos e o Movimento Negro Unificado, também participaram do encontro. Essas entidades atuam como amici curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que estabelece diretrizes para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Neste contexto, cabe ao relator garantir a observância das normas.
Moraes assumiu a relatoria temporária da ADPF após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, ocorrida no início de outubro. Segundo as normas do STF, ele continuará nessa função até a nomeação de um novo substituto.
Outro ponto levantado foi a falta de controle das atividades policiais por parte do Ministério Público Federal (MPF). Os representantes dos movimentos sociais ressaltaram que o MPF, juntamente com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), possui essa responsabilidade. O ministro indicou que discutirá essa questão com a Procuradoria-Geral da República.
A audiência se deu um dia após Moraes visitar o Rio de Janeiro, onde se reuniu separadamente com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades, para solicitar esclarecimentos sobre a operação.
