Desde o começo de 2025, registrou-se um total de 22.522 propostas culturais submetidas à Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Esse é o número mais alto já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado recordes em 2024 com 19.129 propostas e uma captação de R$ 1,31 bilhão.
Em termos financeiros, a quantia captada até outubro de 2025 também superou os números do ano anterior, totalizando mais de R$ 1,59 bilhão, o que representa um aumento de 20,6%.
Até a última atualização, 8.937 propostas obtiveram aprovação pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Destes, 4.582 projetos já estão em execução no Brasil sob a Lei Rouanet.
Estabelecida em 1991, a Lei de Incentivo tem como objetivo captar e direcionar recursos para o setor cultural. Os projetos que atendem aos critérios da legislação recebem autorização para buscar recursos junto a patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Esses patrocinadores têm direito à isenção fiscal correspondente aos valores investidos.
Após a aprovação, o Ministério da Cultura realiza o acompanhamento dos projetos em andamento, podendo implementar medidas corretivas e preventivas para assegurar o correto uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
